Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Audiência Pública - Reforma Administrativa: Representantes das Esferas do Poder Executivo. Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ)

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/07/2025 – 22:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho sobre a reforma administrativa se reuniu nesta quarta O relator do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), antecipou pontos do anteprojeto que pretende apresentar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na […]

Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam

Audiência Pública - Revisão da legislação portuária. Consultor da CEPORTOS, Bruno Dalorto Marques. Relator, Desembargador Celso Peel. Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD, Douglas Alencar Rodrigues. Membra da CEPORTOS, Jacqueline Wendpap.

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2024 – 14:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras […]