Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/01/2026 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria um programa nacional para treinar prefeitos, servidores e técnicos nos municípios sobre a instalação de antenas de telefonia e […]
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/03/2025 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá prazo de 12 meses para os municípios adequarem suas legislações às diretrizes da Lei Geral das Antenas. Em vigor desde […]
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas torres e antenas de telecomunicações sejam construídas com materiais reciclados ou de baixo impacto ambiental e funcionem com fontes de energia renovável, como solar e eólica. […]