Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

Audiência Pública - Problemas e soluções no transporte aéreo de passageiros. Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

Da Redação Rádio Aruanã FM 13/02/2026 – 19:11   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta […]

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos

Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Célio Studart (PSD - CE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/02/2026 – 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes […]

Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2025 – 08:06   TRF3/Divulgação Transporte marítimo de animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir os impactos e riscos da exportação de animais vivos por via marítima. O debate será realizado às 10 horas, no plenário […]

Polícia Civil prende cabeleireiro por maus-tratos a animais em Vila Rica

Polícia Civil prende cabeleireiro por maus-tratos a animais em Vila Rica -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (7.11), um cabeleireiro, de 23 anos, após um cão ser encontrado em sua casa, em Vila Rica, em estado de maus-tratos. O caso foi descoberto após a Delegacia de Vila Rica receber uma denúncia informando que havia um imóvel na cidade com cães deixados a […]

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

Deputado Célio Studart (PSD-CE) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/10/2025 – 13:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: medida busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada. O texto […]