Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2025 – 14:01 Bruno Cecim/Agência Pará Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A isenção está prevista […]
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/10/2025 – 12:26 GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade. […]
Instalada comissão para analisar programa que agiliza os benefícios do INSS
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/07/2025 – 20:32 Jefferson Rudy/Agência Senado Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1296/25 Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal. O […]
Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/06/2025 – 08:44 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17) com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/04/2025 – 17:03 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais
Da Redação Rádio Aruanã FM Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados
Conselho de Ética se reúne para analisar pareceres por quebra de decoro
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/03/2024 – 10:34 Roque de Sá/Agência Senado Conselho de Ética fará primeira reunião do ano para a análise de processos O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos a duas representações em análise no colegiado. O […]
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/02/2024 – 08:23 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em 2023 A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (20), às 14 horas, para votar a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender principalmente ações emergenciais relativas à passagem […]