Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/08/2025 – 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os […]
Polícia Militar capacita militares do Proerd em curso de combate a violências em ambientes escolares
Da Redação Rádio Aruanã FM Polícia Militar capacita militares do Proerd em curso de combate a violências em ambientes escolares Fonte: PM MT
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/09/2024 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A multa será aplicada a quem […]