Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2025 – 09:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que altera aconvenção assinada em Paris em 1928 sobre exposições internacionais. O tratado […]
Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/08/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene da Câmara em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas Durante sessão solene em homenagem à 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/07/2025 – 00:19 • Atualizado em 17/07/2025 – 02:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de […]
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2025 – 00:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo […]
PM altera local e deflagra Operação Centro Seguro na praça Santos Dumont em Cuiabá
Da Redação Aruanã FM A Polícia Militar de Mato Grosso alterou o local da cerimônia de lançamento da Operação Centro Seguro, que vai ocorrer na tarde desta quinta-feira (26.6), em Cuiabá. Anteriormente marcada para ocorrer na Praça Alencastro, o evento agora será realizado na Praça Santas Dumont, localizada na avenida Getúlio Vargas. O reforço do policiamento, […]
Secel altera datas das etapas regionais Centro-Norte e Nordeste dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses
Da Redação Rádio Aruanã FM Secel altera datas das etapas regionais Centro-Norte e Nordeste dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses Fonte: SECOM MT
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral […]
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações. Nesse caso, deverá fundamentar a decisão. […]
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/10/2024 – 16:13 Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações de crédito de clientes inadimplentes, previstas na Lei 14.467/22. A […]
Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/09/2024 – 18:40 Depositphotos Proposta ajusta meta de matrículas no ensino superior O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma alteração no Plano Plurianual 2024-2027 para que a meta de matrículas no ensino superior para jovens entre 18 e 24 anos seja ajustada de 43,4% em 2027 para 42,6%. […]