Dívida de pensão alimentícia leva à prisão de empresário em Barra do Garças

Dívida de pensão alimentícia leva à prisão de empresário em Barra do Garças

Da redação | Rede da Notícia  A Polícia Civil cumpriu, na tarde de terça-feira (2), um mandado de prisão civil contra um empresário de 42 anos em Barra do Garças. A ordem judicial foi expedida pela Comarca de Rio Verde (GO) em razão do atraso no pagamento de pensão alimentícia. Segundo a polícia, após tomar […]

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)

Da Redação Rádio Aruanã FM 27/03/2025 – 19:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO),  estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia. O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara […]