Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

Da Redação Rádio Aruanã FM 16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de […]
Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/12/2025 – 12:44 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2218/24, que penaliza os atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos em contextos de […]
Estagiária do Fórum de MT é suspeita de se passar por agente bancária para aplicar golpes

Da redação | RDNews Uma estudante de direito e o seu namorado, suspeitos de aplicar golpes se passando por agentes bancários, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (1º), em ação realizada em Tangará da Serra (MT). A prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão contra os investigados. A jovem, […]
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Da Redação Rádio Aruanã FM 20/10/2025 – 18:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2480/22, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que permite aos agentes comunitários de saúde […]
Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/10/2024 – 19:02 Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da disseminação […]
Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

Da Redação Rádio Aruanã FM 03/07/2024 – 14:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que […]
Curso de Direito do Univar firma parceria com o Programa Agente Mirim em Barra do Garças

Da Redação Rádio Aruanã FM O Centro Universitário do Vale do Araguaia (Univar), consolidou uma parceria promissora (02/04) com o Programa Agente Mirim, uma iniciativa que visa prestação de serviço jurídico gratuito à comunidade hipossuficiente da região, bem como palestras e oficinas aos jovens que atuam como agentes multiplicadores de conhecimento e cidadania em suas […]