Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

Prédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília

Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2025 – 08:29   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Prédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta-feira (16) para discutir mecanismos […]

Representantes de agências reguladoras apontam falta de pessoal e de orçamento para atuar

Da Redação Rádio Aruanã FM 29/11/2024 – 09:58     Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados na quinta-feira (28). O país tem onze agências reguladoras com a função de […]

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Audiência Pública - PEC 44/23 - Emendamento de 5% para o uso em Catástrofes e Emergências Naturais. Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/07/2024 – 16:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que […]