CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

Audiência Pública - Indenizações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores. Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/10/2025 – 17:31   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com o sigilo de processos administrativos envolvendo contratos de concessão, permissão e autorização das agências nacionais de […]

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG)

Da Redação Rádio Aruanã FM 29/08/2024 – 19:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais.  O projeto […]

Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara

Alunos em pé em corredores de uma universidade

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/04/2024 – 12:02   Marcelo Camargo/Agência Brasill Na Universidade de Brasília, técnicos e professores estão em greve A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) as greves dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial. A audiência […]