Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/10/2025 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) […]
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/11/2024 – 13:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]