Foto: Assessoria
“Essa criança quando fica órfã da mãe, na grande maioria das vezes acaba ficando com parentes próximos que, de um dia para o outro, se veem diante da necessidade de oferecer um lar com estabilidade financeira e emocional àquela criança. Essa renda irá ajudar essa criança e família nesse processo, seja para uma necessidade médica, psicológica ou econômica”, frisou Márcia Pinheiro.
Entre os critérios para a aptidão está a criança ser menor de idade, apresentar atestado escolar a cada três meses e a comprovação de vulnerabilidade social da família. “A criança precisa estar sob a guarda de alguém e a condição deve ser de vulnerabilidade social. A família não pode ser ativa em programas sociais de renda pelo governo. O limite é de até dois benefícios por família, pois existem casos de mães que perderam suas vidas e deixaram quatro ou até mais filhos”, explicou a secretária.
O projeto será coordenado, desenvolvido e monitorado pelo comitê gestor composto por quatro secretarias municipais, além da Procuradoria Geral, Controladoria Geral e entidades como a Câmara Municipal de Vereadores e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.