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Programa da primeira-dama dará benefício de meio salário mínimo por mês a ‘órfãos do feminicídio’

Publicado em 14 de setembro de 2021

Foto: Assessoria

Programa da primeira-dama dará benefício de meio salário mínimo por mês a ‘órfãos do feminicídio’

O programa de transferência de renda aos filhos de vítimas de feminicídio será lançado neste mês pelo Núcleo de Apoio à Primeira-dama em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal da Mulher. O benefício será de meio salário mínimo, e inicialmente a 20 crianças por doze meses.
De acordo com a assessoria de imprensa, a ação ocorre em consonância com a grande atuação da Prefeitura de Cuiabá para a área de bem-estar social da mulher que tem sido referência nacional.

“Essa criança quando fica órfã da mãe, na grande maioria das vezes acaba ficando com parentes próximos que, de um dia para o outro, se veem diante da necessidade de oferecer um lar com estabilidade financeira e emocional àquela criança. Essa renda irá ajudar essa criança e família nesse processo, seja para uma necessidade médica, psicológica ou econômica”, frisou Márcia Pinheiro.

Entre os critérios para a aptidão está a criança ser menor de idade, apresentar atestado escolar a cada três meses e a comprovação de vulnerabilidade social da família. “A criança precisa estar sob a guarda de alguém e a condição deve ser de vulnerabilidade social. A família não pode ser ativa em programas sociais de renda pelo governo. O limite é de até dois benefícios por família, pois existem casos de mães que perderam suas vidas e deixaram quatro ou até mais filhos”, explicou a secretária.

O projeto será coordenado, desenvolvido e monitorado pelo comitê gestor composto por quatro secretarias municipais, além da Procuradoria Geral, Controladoria Geral e entidades como a Câmara Municipal de Vereadores e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 Isabela Mercuri

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