Promotor diz que profissionais que se recusarem a receber detentos serão investigados. Greve começou nessa quinta-feira (16) após falta de acordo entre o governo e a categoria.
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Servidores se recusaram a receber novos presos na Penitenciária de Água Boa nesta quinta (16) — Foto: Tchelo Figueiredo/Secom-MT
Uma cartilha elaborada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) com critérios sobre a forma como os profissionais devem agir durante a greve da categoria, deflagrada nessa quinta-feira (16) para cobrar melhores condições salariais, diz que o ingresso de novos presos no sistema deve ser recusado nesse período. O governo de Mato Grosso informou que ingressou com ação na Justiça por considerar a greve ilegal.
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Cartilha da greve dos servidores do Sistema Penitenciário prevê o não recebimento de presos nas unidades prisionais de Mato Grosso — Foto: Reprodução
Nesta sexta-feira (17), o Ministério Público Estadual (MPE) informou que policiais penais se recusaram a receber presos na Penitenciária de Agua Boa, a 736 km de Cuiabá, por causa da paralisação. Por causa disso, o órgão informou que vai abrir um inquérito para investigar a conduta dos profissionais da unidade.
De acordo com o Sindspen, a ordem de não recebimento de novos presos segue o descrito na cartilha de greve dos policiais penais.
Com a negativa dos policiais penais de não receber novos presos, nesta quinta-feira, o promotor da Comarca de Água Boa, Luis Alexandre Lima Lentisco, chegou a se deslocar até a penitenciária para tentar resolver a situação de forma pacífica.
Entretanto, os servidores do sistema penitenciário não atenderam aos apelos do promotor e nem ao pedido ao delegado regional, Valmon Pereira da Silva, de acordo com o MPE.
O delegado e o promotor chegaram a pedir o nome e matrícula dos servidores que estavam de plantão. Entretanto, os servidores se negaram a apresentar os dados, como mostra um vídeo gravado por agentes penitenciários.
“Cumprindo o papel do Ministério Público, eu fui tentar negociar da melhor forma possível. Conversei com os servidores e apontei que neste ponto, de não receber custodiados, os servidores estavam se excedendo”, disse o promotor Luis Alexandre Lima Lentisco.
No entanto, segundo o promotor, os servidores não quiseram voltar atrás e continuaram não recebendo novos presos.
O promotor destaca que, diante da negativa, o delegado avisou que registraria o boletim de ocorrência por prevaricação, ou seja, crime cometido por deixar de fazer ou retardar uma obrigação funcional do servidor público.
A partir do registro do boletim de ocorrência, deve ser aberta uma investigação para apurar a conduta dos policiais penais.
Sobre o movimento grevista, o governador Mauro Mendes (DEM) disse última segunda (13) que não negocia com os servidores sob pressão. “Não é com esse tipo de pressão que iremos ceder e eu já demonstrei isso em outras oportunidades”.
Com isso, ainda não há previsão de término da greve.
