Ministério Público ainda não se pronunciou sobre o desaparecimento dos itens. Gestores podem ser punidos.
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Fachada da sede do Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em relatório técnico preliminar recomenda que o Ministério Público do Estado (MPE) estabeleça rigoroso processo de inventário de bens móveis e imóveis, após balanço apontar 954 bens desaparecidos. O relatório pede ainda punição ao procurador-geral, José Antônio Borges por não tomar providências para sanar o caso.
O g1 procurou o MPE para comentar o caso e aguarda o posicionamento.
No parecer a Corte de Contas quer um controle mais firme e determina que o parque, inclusive, crie mecanismo para punir o servidor responsável pelo bem desaparecido.
As recomendações levam em conta o inventário dos bens do MPE. No parecer técnico preliminar sobre o inventário do MPE, o TCE destaca a necessidade de o gestor elaborar manual de procedimentos com orientações gerais para a realização do inventário da Procuradoria Geral de Justiça a ser realizado anualmente com as informações pertinentes às responsabilidades atribuídas às unidades descentralizadas.
Também sobre a situação e destinação do bem, resolução de inconsistências, entrega do relatório parcial e consolidação do relatório total do inventário.
O relatório técnico pede punição ao procurador-geral já que são atribuições do dele, como chefe do MPE, quanto à administração de material e patrimônio, “regulamentar o controle do almoxarifado, a preservação do patrimônio mobiliário e, quanto aos imóveis afetados à instituição, ouvidos, sempre, os titulares dos órgãos aos quais estejam servindo, decidir sobre sua destinação especial”.
