A proposta prevê amparo aos menores de idade de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenha perdido um membro da família exclusivamente por Covid-19.
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MT tem mais de 11 mil mortes por Covid-19 — Foto: Reprodução/Subcom
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que busca ajudar crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis para a Covid-19.
A ideia é minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes.
A proposta prevê amparo aos menores de idade de famílias com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenha perdido um membro da família exclusivamente por Covid-19 e suas complicações, conforme atestado de óbito.
O projeto ‘Órfãos da Covid-19’ garantirá atendimento psicológico mensal prioritário e gratuito aos jovens com idade entre 5 e 17 anos; auxílio no valor de 10% do salário mínimo por criança/adolescente integrante da respectiva família, no limite de até 30% do salário mínimo por família; cesta básica mensal; kits de higiene.
Para menores de dois anos de idade também serão disponibilizados 400 gramas de leite em pó e 30 fraldas descartáveis.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes da segunda votação em plenário.
Em Mato Grosso, são mais de 11 mil mortos pela doença.
Para o autor do projeto, deputado Eduardo Botelho, essa assistência representa amparo às vitimas, que além da dor pela perda do ente querido, enfrenta dificuldades financeiras.
