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CPI convoca ex-governador de MT e 6 empresários para depor sobre exploração de minérios

Publicado em 07 de junho de 2021

Requerimento para convocação de Silval Barbosa foi aprovado pela Assembleia nesta segunda-feira (7).

 

Ex-governador Silval Barbosa (PMDB) foi convocado para depor — Foto: Lislaine dos Anjos/G1

 

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ex-governador Silval Barbosa para prestar depoimento a respeito da exploração de minérios em Mato Grosso. No entanto, a data ainda será marcada.

Os empresários Filadelfo Dias, Valdinei Mauro de Souza, Sérgio França, Priminho Riva e Walney Rosa também foram convocados.

Silval Barbosa também construiu o patrimônio dele, inicialmente, com garimpos localizados na região de Matupá (MT).

A CPI já ouviu, em abril deste ano, o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge, e o presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomim), Gilson Camboim.

O presidente da CPI, Wilson Santos (PSDB), diz que a proposta é colher informações para que o Legislativo possa avançar na modernização de leis e garantir uma fiscalização eficiente que permita ao Estado conseguir uma boa arrecadação financeira para revertê-la em investimentos a sociedade.

“A mineração é uma área complexa que sempre correu solta, com pouca fiscalização, uma área em que o Estado tem pouco conhecimento e que tem servido atividades ilícitas. Além disso, as informações que dispomos é de que se ganha muito dinheiro com essa atividade e o retorno aos cofres públicos, em termos de contribuição, é quase zero”, afirmou.

Em depoimento à CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal no dia 18 de maio, o delegado da Polícia Federal Cristiano Nascimento dos Santos, revelou que a sonegação de tributos federais do ouro em todo o Brasil, no período compreendido entre janeiro de 2016 e maio de 2019, foi da ordem de R$ 318 milhões.

A maior parte é relativa ao Imposto de Renda que o garimpeiro deixa de pagar, que corresponde a R$ 198 milhões. Em relação à exportação do ouro, nesse mesmo período, o valor foi de R$ 434 bilhões.

A CPI

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi instalada no dia 12 de março de 2019, para investigar indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso. Contudo, os trabalhos foram suspensos em virtude dos problemas sanitários ocasionados pela pandemia do novo coronavírus.

A Comissão é subdividida em cinco sub-relatorias, de mineração, agronegócio, combustíveis, frigoríficos e incentivos fiscais.

Em 2019, o então vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou o relatório da sub-relatoria do setor de combustíveis.

Esse relatório apontou que, em 2018, o Brasil deixou de arrecadar R$ 626,8 bilhões (7,7% do PIB nacional). No mesmo ano, em Mato Grosso, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por causa da sonegação, que corresponde a 1,5% do PIB estadual.

De acordo com o documento, a cadeia produtiva de combustíveis em Mato Grosso teve um faturamento da ordem de R$ 20,4 bilhões, o que correspondia a 14% do PIB do estado.

Por G1 MT


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