Contorno da BR-158 depende da bancada federal

Ministro alerta que a obra precisará de emendas parlamentares federais, cujo período de apresentação está em vigor

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Sem injeção financeira de emendas parlamentares federais o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não tem meios para pavimentar o Contorno Leste da BR-158 para retirá-la da Terra Indígena Marãiwatséde, no Vale do Araguaia, conforme determinou a Justiça Federal. Ontem (25) iniciou-se o período para apresentação de emendas, que prossegue até 16 de novembro. A execução da obra e o fim do impasse entre os Xavantes aldeados ao longo da rodovia e seus usuários passa por entendimento entre os três senadores e os oito deputados da bancada federal mato-grossense.

Quem sustenta que a obra depende da destinação de emendas federais é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em março deste ano, logo após a Justiça Federal em Barra do Garças determinar o deslocamento da rodovia para fora da terra indígena, o ministro reuniu-se com a bancada federal, deputados estaduais e 13 prefeitos do Vale do Araguaia, quando anunciou que o Dnit cumpriria a determinação judicial, mas que precisaria de recursos destinados pela bancada.

Otimista, no encontro com os parlamentares e prefeitos, Tarcísio de Freitas falou que a obra poderia ser executada a partir de 2022 e concluída em 2025. O ministro desconversou sobre o montante que seria necessário. O governador democrata Mauro Mendes, os senadores Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (DEM), e os deputados federais Neri Geller (PP), Nelson Barbudo (PSL), Dr. Leonardo (SD), José Medeiros (Podemos), Carlos Bezerra e Juarez Costa (ambos do MDB) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB) defendem a construção. No curto espaço para apresentação de emendas Mato Grosso saberá se haverá ou não recursos para o início da pavimentação. Sem precisão do montante necessário nem sobre quanto os senadores e deputados destinarão, o amanhã da 158 é uma incerteza.

A 158 é uma longitudinal que cruza Mato Grosso no sentido sul-norte, entre Pontal do Araguaia/Barra do Garças e Vila Rica, atravessando as cidades de Nova Xavantina, Água Boa, Ribeirão Cascalheira, Porto Alegre do Norte e Confresa fazendo a ligação com o Pará. Com 805 quilômetros de extensão a rodovia não é pavimentada no trecho de 130 em Marãiwatsédé e suas proximidades. Em dezembro de 2012 essa terra indígena foi alvo de uma expropriação e devolvida aos Xavante após sua exploração por posseiros por mais de 30 anos. Desde então os indígenas querem seu deslocamento para fora de sua área. Em março desde ano a juíza federal da Vara Única em Barra do Garças, Danila Gonçalves de Almeida, determinou que em 18 meses a União, o Ibama e o Dnit apresentassem um Plano Básico Ambiental e Estudo de Componente Indígena, e que paralelamente a isso o Dnit iniciasse com urgência a construção do chamado Contorno Leste, para receber o tráfego que ora cruza a terra Xavante.

A decisão da juíza, acatando uma ação cível pública ajuizada pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, agradou o cacique Damião Paridzané, líder de Marãiwatsédé, que mesmo assim mantém estado permanente de mobilização para pressionar pelo cumprimento da decisão.

CONTORNO – O Contorno Leste será a nova rota da 158. Com 180 quilômetros de extensão aumentará o trajeto da rodovia em cerca de 60 quilômetros cruzando as cidades de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista. Sobre rodovias estaduais encascalhadas, o contorno tem parte do traçado acidentado.

Para o usuário da 158 o contorno não é interessante, pois além de aumentar o trajeto ainda tem contra si a topografia acidentada numa extensão de 25 quilômetros entre Bom Jesus do Araguaia e o leito da rodovia na localidade de Alô Brasil, naquele município. Por outro lado, o deslocamento beneficiará as cidades no trajeto, todas isoladas da malha rodoviária pavimentada.

Fonte ligada a coordenador da bancada federal, Dr. Leonardo, garante que nesta semana os congressistas mato-grossenses se reunirão para discutirem a questão.

Eduardo Gomes, Diário de Cuiabá
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