Casos de importunação sexual crescem 54% neste ano em MT

Em Cuiabá, foram 18 registros entre janeiro e abril de 2020. Já neste ano foram 21, um aumento de 28%.

A ativista LGBTQIA+ Rafaela Crispim passou por momentos difíceis durante uma corrida por aplicativo. Ela contou que o motorista a chamou de ‘travesti’ e insinuou que a levaria para um ponto de prostituição, e ainda sugeriu que ela pagasse a viagem de outra forma.

“Eu não sabia o que fazer. Naquele momento comecei a acionar o sistema de emergência e ele viu e disse: ‘se você é tão bonzona, não precisa chamar a polícia, vamos resolver aqui’. Ele freou o carro com tudo e tentou me tirar do carro, tomar o telefone da minha mão”, relatou.

Em seguida, segundo Rafaela, ela disse ao motorista que queria descer, mas o homem trancou o carro novamente e impediu a saída.

Ela disse que comentários de cunha sexual têm sido comum por parte dos motoristas.

Esse tipo de ato é considerado crime de importunação sexual. “É qualquer ato libidinoso praticado contra alguém, com o interesse de satisfazer o desejo sexual”, explicou a delegada Janina Campos.

A denominação surgiu em 2018 para suprir uma lacuna na lei.

“Antigamente tínhamos apenas a importunação ofensiva ao pudor, que era uma contravenção penal, e de outro lado o estupro, que é um crime mais grave”, pontuou a defensora pública Rosana Leite.

A importunação ofensiva ao pudor resultava apenas em multa. Agora a pena 1 a 5 anos de prisão.

Segundo Rosana, além de conhecer a lei, fazer a denúncia é fundamental para combater a importunação sexual.