Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras
Iniciativa foi lançada na segunda-feira por cerca de 300 prefeitos
O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada ontem (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. O Prefeito de Nova Xavantina, João Machado Neto, o João Bang, assinou na tarde desta quarta-feira, 03, a adesão ao Consórcio para a compra de vacinas contra o Covid-19. A medida é possível graças ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que estados e municípios podem adquirir doses caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não seja cumprido.
A criação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 está recebendo adesões de vários prefeitos do Brasil. O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão.
Após assinar a adesão, o prefeito João Bang disse que o município não pode mais esperar do governo federal. Segundo ele, Nova Xavantina não pode entrar no sistema de escolhas. “Precisamos lançar as mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer”, disse.
Bang rotulou a compra de vacina de plano ‘B’. “Nosso objetivo é simplesmente garantir um plano ‘B’ no caso de haver disponibilidade de doses para compra e existir qualquer entrave para que essas vacinas cheguem até a nossa população.
Queremos garantir vacina para todos os novaxavantinenses no mais breve tempo possível e permitir que tudo volte a normalidade, com saúde para todos”, finalizou o prefeito.
Como vai funcionar o consórcio:
• A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
• O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
• Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
• Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
• Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
• Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
