Cinco trabalhadores foram resgatados nesta quinta-feira (22) em condições degradantes de trabalho em Chapada dos Guimarães (MT). A ação foi realizada pela Polícia Federal, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, após denúncia que relatava a situação dos empregados.
As vítimas são do Maranhão e da Venezuela e estavam alojadas em instalações precárias mantidas por uma empresa prestadora de serviços terceirizados em obras na região.
Após o resgate, os trabalhadores foram levados para um local adequado de habitação. O caso foi encaminhado ao Ministério do Trabalho, que vai conduzir os procedimentos de regularização e responsabilização dos envolvidos.
O trabalho em condições análogas à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. A legislação considera como trabalho escravo situações em que há jornada exaustiva, condições degradantes, restrição de liberdade ou servidão por dívida. Além de medidas trabalhistas e indenizatórias, os responsáveis podem ser processados criminalmente e sofrer sanções administrativas e penais.
