O senador Carlos Fávaro (PSD) pediu urgência na votação do Projeto de Lei nº 5.638 de 2020, que trata de medidas de socorro para os setores econômicos mais afetados pela pandemia de Covid-19. A expectativa é de que o projeto seja votado pelo Senado na próxima semana.
Alan Cosme
“Essa pandemia que está se mostrando avassaladora sobre as vidas humanas também está se mostrando avassaladora sobre a vida das empresas, dos empregos. Nesse sentido, em nome da bancada do PSD, em uma reunião com o presidente Rodrigo Pacheco, pedi urgência de pauta do projeto de lei 5.638/2020”, conta o senador.
“O projeto trata de medidas de socorro ao setor de eventos, hotelaria, cinemas, casas de eventos, agentes turísticos, shoppings, restaurantes, enfim, todo aquele trabalho que envolve entretenimento e que ficou completamente parado por conta dessa pandemia”, completou.
Dentre os benefícios previstos pela legislação estão o parcelamento do confisco, a isenção de alíquotas de impostos nacionais como PIS, CONFIS por um período de 60 meses, além da prorrogação do programa emergencial de manutenção até dezembro, dentre outras medidas.
“É o mínimo que podemos fazer para manter a atividade econômica viabilizada para que, após a vacina, as empresas estejam preparadas para voltar à normalidade com o minimo de folego para trabalhar”, defendeu Fávaro.
Medidas em MT
O socorro nacional pode vir reforçar o auxílio anunciado pelo governador Mauro Mendes (DEM) na última quinta-feira (11). Além de benefícios tributários, o governador criou linhas de crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empresas do setor de eventos, bares e restaurantes.
