Mulheres de Mato Grosso agora contam com mais dois meios online de proteção contra a violência, o aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’ e o site Medida Protetiva On-line’. O download do aplicativo é gratuito e pode ser feito em lojas de aplicativos dos smartphones. No SOS Mulher MT – Botão do Pânico, em 30 segundos, é possível pedir socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.
Nas duas plataformas é possível realizar denúncias, solicitação de medida protetiva e ter acessos aos telefones de emergência. As ferramentas foram desenvolvidas pela Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança
De acordo com a Polícia Civil de Mato Grosso, quando a vítima aciona o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Ciosp enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.
“É importante ressaltar que o Botão do Pânico está disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde já tem unidades do Ciosp”
“É importante ressaltar que o Botão do Pânico está disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde já tem unidades do Ciosp. Também é necessário lembrar que para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima requerer a medida protetiva”, explica a PJC MT.
Para as mulheres de outras cidades, o aplicativo oferece as demais funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.
Já o site ‘Medida Protetiva Online’ permite que a mulher vítima de violência possa solicitar o serviço sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia. Mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva online, pelo site ou pelo aplicativo SOS Mulher.
Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um delegado que, na sequência envia para um juiz para análise do pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.