Deputados aprovam continuação de verba indenizatória para profissionais da saúde e congelamento do IPVA

 

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta terça-feira (11), uma mensagem e um decreto do Poder Executivo. O primeiro diz respeito à continuidade do pagamento de verba indenizatória aos trabalhadores da saúde na linha de frente de enfrentamento à Covid-19, e o segundo é um decreto de calamidade pública em relação ao preço de carros usados, com o objetivo de congelar o IPVA em 2022.

A mensagem da verba indenizatória precisou ser votada em duas etapas, por este motivo a Assembleia Legislativa decidiu realizar duas sessões, uma na sequência da outra. Durante a votação, a bancada da segurança pública solicitou que as polícias também recebessem valor adicional, por terem trabalhado na linha de frente durante toda a pandemia. O deputado Lúdio Cabral (PT), por sua vez, lembrou que solicitou, no último ano, que o valor da VI para a saúde fosse maior.

Já em relação ao decreto de calamidade, de votação única, a oposição fez questão de lembrar que um projeto de lei de autoria de Xuxu Dal Molin (PSL) e Ulysses Moraes (PSL) com o mesmo objetivo, de congelar o IPVA, foi aprovado em 2021, mas não foi sancionado pelo governador naquele ano. Segundo Mauro, pela legislação, esta ação tem que vir do Executivo. O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), afirmou na última segunda-feira (10) que a estratégia de um decreto de calamidade foi usada porque a lei aprovada não poderia ser sancionada em ano eleitoral.

Nesta terça-feira (11), o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que se os deputados aprovassem o decreto de calamidade pública sobre o preço de carros usados ele sancionaria no mesmo dia, congelando, assim, o preço do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para 2022.

Isabela Mercuri, Olhar Direto
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